Correção do FGTS - Da teoria à prática
Em breve o STF irá julgar a tese do século - ainda dá tempo de entrar com a açãoA tese
Com a jurisprudência do STF reconhecendo a incapacidade da remuneração da poupança de preservar o valor do crédito de precatórios, passaram a existir grandes oportunidades em tese similar envolvendo o FGTS. Isto porque o fator de correção do FGTS é o mesmo da poupança, a Taxa Referencial (TR), sendo que com o passar do tempo a TR acabou por não recompor o valor da inflação do período, possibilitando ganhos expressivos com a tese de aplicação de outros índices no lugar da TR.
A tese foi reforçada por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que está questionando justamente o trecho da disposição legal que estabelece o uso da TR como fator de correção para os depósitos das contas do FGTS. Como o STF já possui entendimento similar e a tese é robusta, há grandes chances de êxito para o advogado.
Preciso ser especialista na área para aproveitar essa oportunidade?
Não. O nosso material foi concebido para que o próprio contribuinte e/ou advogado de qualquer área, e mesmo o recém-formado, possa obter os ganhos dessa ação que é uma das mais rentáveis da área. Nos últimos anos a advocacia brasileira tem passado por transformações que beneficiam o advogado atualizado e versátil, apto a enfrentar os desafios de uma advocacia digital e atuante.
Preciso agir rápido para garantir o benefício aos meus clientes?
ATENÇÃO: O STF não analisou o pedido de pagamentos dos retroativos e para decidir contra os trabalhadores para que estes não recebam os retroativos, é preciso que haja modulação de efeitos com voto de 2/3 dos Ministros, o que não ocorreu no julgamento do dia 12/06/24. Sendo assim, é preciso aguardar uma possível oposição de Embargos de Declaração para tal modulação de efeitos. Sendo assim, os trabalhadores ainda tem chance de receber os retroativos. Assim, o ideal é que o advogado ingresse o quanto antes com o pedido judicial, para garantir o direito dos seus clientes, em razão da prescrição de 5 anos que afeta o pagamento das diferenças não pagas. Ao adiar essa oportunidade, advogados estarão deixando de ganhar recursos que podem fazer diferença, impactando em seus lucros, custos e receitas.
Quais clientes podem se beneficiar dessa tese?
Como posso receber meus honorários?
Atue em uma das mais rentáveis áreas do direito utilizando o nosso material criado por especialistas, para facilitar o trabalho do advogado, dando segurança necessária a apresentação da tese no Poder Judiciário.
Para cada tipo de ação, uma série de modelos exclusivos. Encontre oportunidades jurídicas para potencializar seus retornos e consolidar uma base de clientes VIP
Veja o conteúdo do material jurídico disponibilizado
1. TEXTO EXPLICATIVO DA TESE DA CORREÇÃO DO FGTS
Nosso texto irá te ajudar a entender a tese sobre a correção do FGTS para melhor utilização do material jurídico para ajuizar Ação de Correção do FGTS.
2. PETIÇÃO INICIAL
Modelo elaborado com base no fato de que a TR não serve como índice de correção para as contas do FGTS. Petição atualizada em formato word (editável), bastando inserir os dados do cliente.
Planilha atualizada para realizar o cálculo das diferenças devidas. Disponibilizada em formato excel, editável e de fácil utilização.
4. CONTRATO DE HONORÁRIOS ESPECÍFICO
Modelo de contrato de honorários, com cláusula específica para recebimento de honorários contratuais caso os valores fiquem retidos na conta do FGTS do cliente.
5. PROCURAÇÃO ESPECÍFICA
Modelo de procuração específica para ajuizar a Ação Judicial de Correção do FGTS, incluindo cláusulas e poderes específicos para atuação administrativa e judicial.
6. AÇÃO CAUTELAR PARA O STF [MODELO NOVO]
Modelo elaborado para requerer a salvaguarda de direitos do cliente antes que a Ação Direta de Inconstitucionalidade seja julgada pelo STF.
7. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Modelo elaborado com pedido de efeito infringente pleiteando a análise das teses não apreciadas na sentença. Petição em formato word (editável).
8. RECURSO INOMINADO E APELAÇÃO
Modelos elaborados para atacar os argumentos do Juízo de 1ª instância, com objetivo de ter a sentença reformada.
Modelo elaborado para atacar os argumentos apresentados pela Caixa Econômica Federal (CEF) em sua contestação.
10. RECURSO ESPECIAL
Modelo elaborado com fundamentação para correção do FGTS para recorrer ao STJ. Petição em formato word (editável).
11. RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Modelos elaborados com fundamentação para correção do FGTS para recorrer ao STF. Petição em formato word (editável).
12. AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Modelo elaborado para requerer a aceitação de remessa do RE para ser julgado no STF. Petição em formato word (editável).
13. DECLARAÇÃO DE RENÚNCIA PARA JUIZADO [MODELO NOVO]
Modelo elaborado para renúncia de valor excedente ao teto do Juizado.
O Material Completo para Correção do FGTS possui ATUALIZAÇÃO GRATUITA e segue acompanhado de 6 super bônus listados abaixo.
6 SUPER BÔNUS
BÔNUS 1
Modelo editável de Requerimento dos extratos analíticos do FGTS junto à CEF, referente ao período que será necessário efetuar o cálculo das diferenças do FGTS.
BÔNUS 2
Modelo editável de Petição Cautelar de Exibição de Documentos caso a CEF se recuse a fornecer na agência os extratos do FGTS do trabalhador.
BÔNUS 3
Cópia de Petição Inicial em Ação julgada procedente e de Contestação apresentada pela CEF, bem como, acompanha as sentenças de procedência de Tribunais do Brasil.
BÔNUS 4
Decisões do STJ e do STF no sentido de que a TR não é cabível como índice de correção monetária, devendo serem anexadas à petição inicial para embasar o pedido.
BÔNUS 5
Cópia na íntegra do Processo Judicial ajuizada pelo Sindicato, trazendo diversos argumentos jurídicos relevantes para a Ação de Correção do FGTS.
BÔNUS 6
Estudo sobre a TR e o FGTS elaborado pelo Instituto Técnico DIEESE e Resoluções do Banco Central que mostram que a TR vem perdendo suas funções ao longo do tempo.
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Modelo elaborado com base no fato de que a TR não serve como índice de correção para as contas do FGTS. Petição atualizada em formato word (editável), bastando inserir os dados do cliente.
3. PLANILHA DE CÁLCULO COM MANUAL DE USO
Planilha atualizada para realizar o cálculo das diferenças devidas. Disponibilizada em formato excel, editável e de fácil utilização.
4. CONTRATO DE HONORÁRIOS ESPECÍFICO
Modelo de contrato de honorários, com cláusula específica para recebimento de honorários contratuais caso os valores fiquem retidos na conta do FGTS do cliente.
5. PROCURAÇÃO ESPECÍFICA
Modelo de procuração específica para ajuizar a Ação Judicial de Correção do FGTS, incluindo cláusulas e poderes específicos para atuação administrativa e judicial.
6. AÇÃO CAUTELAR PARA O STF [MODELO NOVO]
Modelo elaborado para requerer a salvaguarda de direitos do cliente antes que a Ação Direta de Inconstitucionalidade seja julgada pelo STF.
7. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Modelo elaborado com pedido de efeito infringente pleiteando a análise das teses não apreciadas na sentença. Petição em formato word (editável).
8. RECURSO INOMINADO E APELAÇÃO
Modelos elaborados para atacar os argumentos do Juízo de 1ª instância, com objetivo de ter a sentença reformada.
Modelo elaborado para atacar os argumentos apresentados pela Caixa Econômica Federal (CEF) em sua contestação.
10. RECURSO ESPECIAL
Modelo elaborado com fundamentação para correção do FGTS para recorrer ao STJ. Petição em formato word (editável).
11. RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Modelo elaborado com fundamentação para correção do FGTS para recorrer ao STF. Petição em formato word (editável).
12. AGRAVO EM REC. EXTRAORDINÁRIO
Modelo elaborado para requerer a aceitação de remessa do RE para ser julgado no STF. Petição em formato word (editável).
13. DECLARAÇÃO DE RENÚNCIA PARA JUIZADO [MODELO NOVO]
Modelo elaborado para renúncia de valor excedente ao teto do Juizado.
+ 6 SUPER BÔNUS
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Materiais adquiridos
6 SUPER BÔNUS
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Modelo editável de Requerimento dos extratos analíticos do FGTS junto à CEF, referente ao período que será necessário efetuar o cálculo das diferenças do FGTS.
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BÔNUS 3
Cópia de Petição Inicial em Ação julgada procedente e de Contestação apresentada pela CEF, bem como, acompanha as sentenças de procedência de Tribunais do Brasil.
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BÔNUS 5
Cópia na íntegra do Processo Judicial ajuizada pelo Sindicato, trazendo diversos argumentos jurídicos relevantes para a Ação de Correção do FGTS.
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Estudo sobre a TR e o FGTS elaborado pelo Instituto Técnico DIEESE e Resoluções do Banco Central que mostram que a TR vem perdendo suas funções ao longo do tempo.
Entrega imediata do material, após os seguintes passos:
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Veja o que dizem os profissionais que já utilizam o material
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Fiquei muito satisfeita com o material, além de explicativo, é editável e me poupou muito tempo na hora de ingressar com a ação do FGTS. Dentre os materiais que adquiri na internet nos últimos tempos, esse não é um produto genérico e de baixa qualidade. Recomendo a utilização para ações de massa, facilitou nosso trabalho no escritório.
A correção do FGTS é uma ação fantástica! Muitos clientes chegando por causa dessa ação. Material de primeira! Muito obrigado.
A tungada do governo no FGTS foi um assalto a todo o trabalhador brasileiro. Como sempre o site Ponto Jurídico disseminando peças de primeira qualidade!
No momento, rindo à toa. Formando uma ação de correção do FGTS com 21 pessoas no polo ativo! Obrigado
Ano após ano o FGTS sem a correta correção!!! É um caminhão de dinheiro para os que souberem manejar a ação!! Material perfeito!
Após dar entrada na primeira ação, o número de clientes no boca a boca aumentou muito. Tive que contratar uma secretária. Ação de primeira!
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Materiais Completos e Atualizados que habilitam
o advogado a atuar com as teses mais rentáveis do direito
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O nosso material foi confeccionado por uma equipe de especialistas em Direito Previdenciário, garantindo a qualidade do conteúdo das teses veiculadas.
Fornecemos atualização periódica do material, garantindo que o seu material estará sempre atualizado, pronto para ser usado com segurança em suas demandas.
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