A tese
A tese da Revisão do Teto cumulada com Buraco Verde está voltada para quem teve o benefício concedido entre 05/04/1991 e 31/12/1993, e aqueles que foram concedidos a partir de 01/03/1994, cujo salário de benefício tenha ficado acima do teto, e a renda mensal inicial (RMI), por consequência, tenha sido calculada apenas sobre o teto.
A tese se apresenta a partir da recuperação decorrente da inadequação dos reajustes do teto de benefícios e da renda mensal dos segurados no início da década de 90.
Assim, todos aqueles que se aposentaram entre os dias 05/04/1991 e 31/12/1993 e que tiveram o salário de contribuição maior do que o de benefício, têm direito de pedir a revisão.
O núcleo da tese baseia-se no fato de que no período acima mencionado, a legislação estabelecia que o salário de benefício não poderia ser superior ao limite máximo do salário de contribuição, sendo que o INSS calculou a RMI tendo como base o referido limite, e não o salário de benefício.
Já com relação à Revisão do Teto (que vem sendo utilizada cumulada com a tese do Buraco Verde), esta poderá ser utilizada quando os beneficiários tenham tido os seus benefícios concedidos antes das Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03.
Isto porque as Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03 aumentaram o teto previdenciário para R$1.200,00 (mil e duzentos reais) e R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), respectivamente.
Assim, toda a argumentação gira em torno da auto aplicabilidade do teto aos benefícios concedidos antes da vigência das Emendas Constitucionais.
A gama de clientes que se beneficiam dessa tese é grande, e os valores que podem receber muito altos, pois além da correção dos valores de aposentadoria que muitas vezes são acrescidos de valores na faixa de R$ 1.200,00, o segurando ainda receberá o pagamento das diferenças não pagas dos últimos 5 anos, que normalmente dão valores na faixa de R$ 40.000,00 (quarenta e mil reais).
Desta forma, muitos advogados já estão obtendo benefícios do exercício desta tese, que pode gerar importante fonte de honorários.
Quais clientes podem se beneficiar dessa tese?
O segurado que teve o benefício concedido entre 05/04/1991 e 31/12/1993, e aqueles que foram concedidos a partir de 01/03/1994, cujo salário de benefício tenha ficado acima do teto, e a renda mensal inicial (RMI), por consequência, tenha sido calculada apenas sobre o teto.
Preciso ser especialista na área para aproveitar essa oportunidade?
Não. O nosso material foi concebido para que o advogado de qualquer área, e mesmo o recém-formado, possa obter os ganhos dessa ação que é uma das mais rentáveis da área. Nos últimos anos a advocacia brasileira tem passado por transformações que beneficiam o advogado atualizado e versátil, apto a enfrentar os desafios de uma advocacia digital e atuante.
Preciso agir rápido para garantir o benefício aos meus clientes?
O ideal é que o advogado ingresse o quanto antes com o pedido judicial, para garantir o direito do seu cliente. Ao adiar essa oportunidade, os advogados estarão deixando de ganhar recursos que podem fazer diferença, impactando em seus lucros, custos e receitas.
Qual valor a receber no final da ação?
O valor dependerá do cálculo realizado em cada caso, mas não é raro clientes terem um incremento significativo em suas aposentadorias de até R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) por mês, junto com valores na faixa de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), a título de pagamento de diferenças não pagas.
A tese
A tese da Revisão do Teto cumulada com Buraco Verde está voltada para quem teve o benefício concedido entre 05/04/1991 e 31/12/1993, e aqueles que foram concedidos a partir de 01/03/1994, cujo salário de benefício tenha ficado acima do teto, e a renda mensal inicial (RMI), por consequência, tenha sido calculada apenas sobre o teto.
A tese se apresenta a partir da recuperação decorrente da inadequação dos reajustes do teto de benefícios e da renda mensal dos segurados no início da década de 90.
Assim, todos aqueles que se aposentaram entre os dias 05/04/1991 e 31/12/1993 e que tiveram o salário de contribuição maior do que o de benefício, têm direito de pedir a revisão.
O núcleo da tese baseia-se no fato de que no período acima mencionado, a legislação estabelecia que o salário de benefício não poderia ser superior ao limite máximo do salário de contribuição, sendo que o INSS calculou a RMI tendo como base o referido limite, e não o salário de benefício.
Já com relação à Revisão do Teto (que vem sendo utilizada cumulada com a tese do Buraco Verde), esta poderá ser utilizada quando os beneficiários tenham tido os seus benefícios concedidos antes das Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03.
Isto porque as Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03 aumentaram o teto previdenciário para R$1.200,00 (mil e duzentos reais) e R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), respectivamente.
Assim, toda a argumentação gira em torno da auto aplicabilidade do teto aos benefícios concedidos antes da vigência das Emendas Constitucionais.
A gama de clientes que se beneficiam dessa tese é grande, e os valores que podem receber muito altos, pois além da correção dos valores de aposentadoria que muitas vezes são acrescidos de valores na faixa de R$ 1.200,00, o segurando ainda receberá o pagamento das diferenças não pagas dos últimos 5 anos, que normalmente dão valores na faixa de R$ 40.000,00 (quarenta e mil reais).
Desta forma, muitos advogados já estão obtendo benefícios do exercício desta tese, que pode gerar importante fonte de honorários.
Quais clientes podem se beneficiar dessa tese?
O segurado que teve o benefício concedido entre 05/04/1991 e 31/12/1993, e aqueles que foram concedidos a partir de 01/03/1994, cujo salário de benefício tenha ficado acima do teto, e a renda mensal inicial (RMI), por consequência, tenha sido calculada apenas sobre o teto.
Preciso ser especialista na área para aproveitar essa oportunidade?
Não. O nosso material foi concebido para que o advogado de qualquer área, e mesmo o recém-formado, possa obter os ganhos dessa ação que é uma das mais rentáveis da área. Nos últimos anos a advocacia brasileira tem passado por transformações que beneficiam o advogado atualizado e versátil, apto a enfrentar os desafios de uma advocacia digital e atuante.
Preciso agir rápido para garantir o benefício aos meus clientes?
O ideal é que o advogado ingresse o quanto antes com o pedido judicial, para garantir o direito do seu cliente. Ao adiar essa oportunidade, os advogados estarão deixando de ganhar recursos que podem fazer diferença, impactando em seus lucros, custos e receitas.
Qual valor a receber no final da ação?
O valor dependerá do cálculo realizado em cada caso, mas não é raro clientes terem um incremento significativo em suas aposentadorias de até R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) por mês, junto com valores na faixa de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), a título de pagamento de diferenças não pagas.
Atue em uma das mais rentáveis áreas do direito utilizando o nosso material criado por especialistas, para facilitar o trabalho do advogado, dando segurança necessária a apresentação da tese no Poder Judiciário.
Para cada tipo de ação, uma série de modelos exclusivos. Encontre oportunidades jurídicas para potencializar seus retornos e consolidar uma base de clientes VIP
Veja o conteúdo do material jurídico disponibilizado
1. MANUAL PRÁTICO
Nosso manual prático irá te ajudar a utilizar todo o material jurídico, bem como, indicará quais são os documentos necessários para ajuizar a ação judicial.
2. TEXTO EXPLICATIVO DA TESE
Antes de iniciar seus trabalhos, leia nosso texto explicativo sobre a tese, onde explicamos cada ponto da tese, bem como, os cuidados técnicos necessários para o ajuizamento da demanda.
3. DOCUMENTOS SUPLEMENTARES
Material seguirá com os documentos auxiliares para o advogado ajuizar a ação judicial, quais sejam: contrato de honorários, procuração, declaração de hipossuficiência e ficha de atendimento aos clientes.
Elaborada de acordo com a jurisprudência para revisão de benefícios, considerando a legislação específica e a melhor doutrina sobre a tese. Petições em formato word (editável), restando apenas inserir os dados de seus clientes.
5. AGRAVO DE INSTRUMENTO
Recurso para ser utilizado contra decisão de 1º grau que indeferir o pedido de apresentação de documentos pelos réus. Petição em formato word (editável).
6. RÉPLICA À CONTESTAÇÃO
Petição elaborada para realizar oposição a todos os argumentos jurídicos apresentados pelos réus em suas contestações. Petição em formato word (editável).
7. RECURSO DE APELAÇÃO
Recurso pontuando e rebatendo eventuais argumentos contrários à tese, tendo por objetivo a reforma de sentença de improcedência ou parcial procedência no âmbito da Justiça Federal. Petição em formato word (editável).
8. RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO
Minutas elaboradas com fundamentação para a Revisão do Teto Cumulada com a Revisão do Buraco Verde. Petições em formato word (editável).
9. CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO, RESP E RE
Minutas elaboradas contra eventuais Recursos de Apelação, Especial e/ou Extraordinário interpostos pelos réus contra decisão favorável à tese defendida. Petições em formato word (editável).
10. PETIÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
Petição para ser utilizada ao final do processo para pleitear o cumprimento de sentença em face dos réus, de acordo com o Novo CPC. Petição em formato word (editável).
11. INFORMATIVO AO CLIENTE
Informativo sobre a tese da Revisão do Teto Cumulada com a Revisão do Buraco Verde para enviar aos seus clientes.
+ SUPER BÔNUS
O Material Completo para a Ação de Revisão do Teto Cumulada com Revisão do Buraco Verde possui ATUALIZAÇÃO GRATUITA!
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Nosso manual prático irá te ajudar a utilizar todo o material jurídico, bem como, indicará quais são os documentos necessários para ajuizar a ação judicial.
2. TEXTO EXPLICATIVO DA TESE
Antes de iniciar seus trabalhos, leia nosso texto explicativo sobre a tese, onde explicamos cada ponto da tese, bem como, os cuidados técnicos necessários para o ajuizamento da demanda.
3. DOCUMENTOS SUPLEMENTARES
Material seguirá com os documentos auxiliares para o advogado ajuizar a ação judicial, quais sejam: contrato de honorários, procuração, declaração de hipossuficiência e ficha de atendimento aos clientes.
4. PETIÇÃO INICIAL
Elaborada de acordo com a jurisprudência para revisão de benefícios, considerando a legislação específica e a melhor doutrina sobre a tese. Petições em formato word (editável), restando apenas inserir os dados de seus clientes.
5. AGRAVO DE INSTRUMENTO
Recurso para ser utilizado contra decisão de 1º grau que indeferir o pedido de apresentação de documentos pelos réus. Petição em formato word (editável).
6. RÉPLICA À CONTESTAÇÃO
Petição elaborada para realizar oposição a todos os argumentos jurídicos apresentados pelos réus em suas contestações. Petição em formato word (editável).
7. RECURSO DE APELAÇÃO
Recurso pontuando e rebatendo eventuais argumentos contrários à tese, tendo por objetivo a reforma de sentença de improcedência ou parcial procedência no âmbito da Justiça Federal. Petição em formato word (editável).
8. RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO
Minutas elaboradas com fundamentação para a Revisão do Teto Cumulada com a Revisão do Buraco Verde. Petições em formato word (editável).
9. CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO, RESP E RE
Minutas elaboradas contra eventuais Recursos de Apelação, Especial e/ou Extraordinário interpostos pelos réus contra decisão favorável à tese defendida. Petições em formato word (editável).
10. PETIÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
Petição para ser utilizada ao final do processo para pleitear o cumprimento de sentença em face dos réus, de acordo com o Novo CPC. Petição em formato word (editável).
11. INFORMATIVO AO CLIENTE
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Ações dos buracos bombando no meu escritório. Obrigado Ponto Jurídico!
Gostei muito! Longa vida as teses dos buracos!
Quando vi a tese não acreditei! Agora, com clientes já satisfeitos, vejo o quanto o material foi importante!
Já tinha tentado dar entrada nas ações dos buracos, sem sucesso. Com o material de vocês, deu tudo certo! Valeu!
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O nosso material foi confeccionado por uma equipe de especialistas em Direito Previdenciário, garantindo a qualidade do conteúdo das teses veiculadas.
Fornecemos atualização periódica do material, garantindo que o seu material estará sempre atualizado, pronto para ser usado com segurança em suas demandas.
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