Justiça trabalhista decidirá sobre suposto vínculo de emprego disfarçado em contrato de franquia com cláusula arbitral
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência da Justiça do...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | ago 16, 2022 | Notícias
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consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | ago 15, 2022 | Notícias
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o imóvel com cláusula de...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | ago 15, 2022 | Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, declarou inconstitucional a Súmula 450 do...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | ago 12, 2022 | Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou não ser possível decretar a...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | ago 11, 2022 | Notícias
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação...
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