Exame toxicológico é obrigatório para emissão ou renovação da CNH de motorista de transporte escolar
No julgamento do Incidente de Assunção de Competência (IAC) 9, a Primeira Seção do Superior...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | jul 11, 2022 | Notícias
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consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | jul 9, 2022 | Padrão
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou à tramitação da Ação Direta de...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | jul 8, 2022 | Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da Lei 14.172/2021, que determinou...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | jul 7, 2022 | Notícias
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou inviável (negou seguimento)...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | jul 7, 2022 | Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o credor fiduciário pode ser cobrado em execução...
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