Prazo para apresentação do pedido principal nos autos de tutela cautelar é contado em dias úteis
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o prazo de 30 dias para apresentação do...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | jun 29, 2022 | Notícias
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consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | jun 28, 2022 | Notícias
Em juízo de retratação, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou a tese...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | jun 27, 2022 | Notícias
No mundo contemporâneo, marcado pelas rotinas agitadas e pelos compromissos urgentes, pensar em...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | jun 24, 2022 | Notícias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Dias Toffoli que...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | jun 23, 2022 | Notícias
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em que o...
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