STJ dá salvo-conduto para pacientes cultivarem Cannabis com fim medicinal
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu salvo-conduto para...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | jun 15, 2022 | Notícias
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu salvo-conduto para...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | jun 14, 2022 | Notícias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a possibilidade de adoção do piso...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | jun 13, 2022 | Notícias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (9), que, caso haja...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | jun 10, 2022 | Notícias
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os proventos de aposentadoria...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | jun 9, 2022 | Notícias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (8), que é imprescindível...
consulte Mais informação