STF começa a examinar leis que obrigam prestadoras de serviços contínuos a estender promoções a antigos clientes
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ações contra leis estaduais que obrigam os...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | jun 9, 2022 | Notícias
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consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | jun 8, 2022 | Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu o prazo de 12 meses para que o Congresso Nacional...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | jun 7, 2022 | Artigos
“Em suma, a seguradora não pode se eximir do pagamento do seguro de vida por meio de oposição de...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | jun 7, 2022 | Notícias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a incidência do Imposto de Renda (IR) sobre...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | jun 6, 2022 | Notícias
Relacionados à prolongada omissão no exercício de um direito, os institutos da supressio e...
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