STF decide que norma coletiva que restringe direito trabalhista é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (2), decidiu que acordos ou...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | jun 3, 2022 | Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (2), decidiu que acordos ou...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | jun 2, 2022 | Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de decisões da Justiça do Trabalho que...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | jun 1, 2022 | Notícias
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional o entendimento...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | maio 31, 2022 | Artigos
Em 05 de maio de 2022 a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1085/2021, que cria o...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | maio 31, 2022 | Notícias
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em juízo de retratação do recurso...
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