Erro no sistema eletrônico da Justiça pode configurar justa causa para afastar intempestividade do recurso
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o erro em...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | abr 14, 2022 | Notícias
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o erro em...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | abr 13, 2022 | Notícias
Com base na teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova, a Terceira Turma do Superior...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | abr 12, 2022 | Notícias
O período de residência médica exercido sob a regência da Lei 1.711/1952 (já revogada) deve ser...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | abr 11, 2022 | Artigos
Em regra, para que haja obrigação de indenizar é necessário a presença de certos requisitos, em...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | abr 11, 2022 | Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade do fornecedor...
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