Servidores podem converter o tempo de serviço especial em comum para fins de contagem recíproca até a EC 103
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, até a edição da Emenda...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | fev 28, 2022 | Notícias
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consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | fev 25, 2022 | Artigos
Na madrugada desta sexta-feira (25/02/2022), o Ministro Alexandre de Moraes proferiu o seu voto...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | fev 25, 2022 | Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, se a dívida vencer em dia não...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | fev 24, 2022 | Notícias
Nos planos de previdência complementar aberta na modalidade PGBL, a fase de reserva de capital e...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | fev 23, 2022 | Artigos
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Recurso Especial n. 1.938.997 –...
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