Indevida a cobrança de IPI de empresa atacadista na etapa de comercialização de produtos de higiene pessoal
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) reconheceu indevida a cobrança do...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | jan 17, 2022 | Notícias
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) reconheceu indevida a cobrança do...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | jan 15, 2022 | Notícias
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, em juízo de adequação, que,...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | jan 14, 2022 | Notícias
A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve acórdão que julgou...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | jan 14, 2022 | Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifestou o entendimento de que, em caso...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | jan 13, 2022 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta...
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