Suspensa decisão que exigia funcionamento de creches no Rio durante férias escolares
Considerando que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996) não exige o...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | jan 4, 2022 | Notícias
Considerando que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996) não exige o...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | jan 3, 2022 | Notícias
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | dez 30, 2021 | Notícias
Produzirá efeitos apenas a partir do exercício financeiro de 2024 a decisão do Supremo Tribunal...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | dez 30, 2021 | Notícias
Como forma de evitar a interferência indevida do Judiciário em outros poderes, e em respeito à...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | dez 29, 2021 | Notícias
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu liminar...
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