Presidente do STF divulga calendário de julgamentos do primeiro semestre de 2022
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, divulgou, nesta sexta-feira...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | dez 20, 2021 | Notícias
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, divulgou, nesta sexta-feira...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | dez 19, 2021 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | dez 18, 2021 | Notícias
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Advocacia-Geral da...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | dez 16, 2021 | Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível excluir os valores relativos ao PIS e à...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | dez 16, 2021 | Notícias
Para atender ao princípio da proteção integral, é dever do provedor de aplicação de internet...
consulte Mais informação