Partidos questionam portaria que veda a exigência de passaporte sanitário em eventos culturais
O Partido Verde ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com a Arguição de Descumprimento de...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | nov 11, 2021 | Notícias
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consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | nov 11, 2021 | Notícias
Em atenção ao princípio da simetria das formas (Código Civil, artigo 657), os atos que visem a...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | nov 11, 2021 | Notícias
O Partido Republicano da Ordem Social (Pros) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF),...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | nov 10, 2021 | Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o artigo 202 do Código Civil...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | nov 10, 2021 | Notícias
Com base nas disposições do artigo 1.725 do Código Civil, a Terceira Turma do Superior Tribunal...
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