Imóvel não substitui depósito em dinheiro na execução provisória por quantia certa
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em execução por quantia certa, em que...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | nov 9, 2021 | Notícias
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consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | nov 8, 2021 | Notícias
Alinhando-se à posição da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Quarta Turma...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | nov 8, 2021 | Notícias
Em razão do princípio da autonomia privada, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | nov 7, 2021 | Notícias
Em 18 de novembro de 2021 comemoram-se os dez anos da sanção da Lei 12.527/2011, conhecida como...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | nov 6, 2021 | Notícias
Um grupo de seis deputados federais de cinco partidos acionou o Supremo Tribunal Federal (STF)...
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