STF invalida exigência de filiação de condutores e adestradores de cães-guia a entidade internacional
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a exigência de filiação à Federação Internacional de...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | nov 1, 2021 | Notícias
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consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | out 31, 2021 | Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a contratação de profissionais de beleza sob a forma...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | out 29, 2021 | Notícias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (28), que o crime de...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | out 29, 2021 | Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral do Recurso Extraordinário (RE)...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | out 29, 2021 | Notícias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta quarta-feira (27), à análise...
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