Plano de saúde não é obrigado a custear aparelho auditivo externo
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) isentou uma operadora de plano de saúde...
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Autor: Ponto Jurídico
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Por falta de autorização específica dos herdeiros, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça...
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Considerações sobre as Ações Cautelares Fiscais
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STF suspende cassação de aposentadoria de profissionais da saúde que atuam no combate à covid-19
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STF determina a distribuição de testes e de máscaras N95 entre quilombolas
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que a...
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