Justiça concede pensão por morte a neto de servidor público
O caso em comento trata-se de ação ajuizada por incapaz (representado) contra a União Federal, sob...
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Autor: Ponto Jurídico
Juiz nega pedido de bancário cansado do home office
O caso inusitado trata-se de reclamação trabalhista ajuizada em desfavor da Caixa Econômica...
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Divórcio Extrajudicial: Passo a passo completo
Divórcio extrajudicial – passo a passo completo é um artigo que visa esclarecer as...
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Mesmo após a citação, é possível modificar polo ativo de ação ajuizada por empresa extinta
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a modificação do polo...
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Juízo pode determinar complementação da prova documental em exceção de pré-executividade
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível ao juízo, em sede...
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