Credor pode ceder a terceiros crédito decorrente de astreintes
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o credor pode ceder o...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | set 4, 2023 | Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o credor pode ceder o...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | set 4, 2023 | Notícias
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | set 4, 2023 | Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a associação...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | set 3, 2023 | Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade de norma do Conselho Nacional de Trânsito...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | set 1, 2023 | Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válidos dispositivos da Lei de Biossegurança (Lei...
consulte Mais informação