Mesmo após citação, cancelamento de distribuição do processo afasta ônus de sucumbência contra parte autora
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), caso haja o cancelamento da...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | jun 14, 2023 | Notícias
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consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | jun 13, 2023 | Notícias
Foram publicados os acórdãos dos recursos repetitivos do Tema 1.182, no qual a Primeira Seção do...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | jun 12, 2023 | Notícias
Ao optar por ajuizar ação em juizado especial, a parte renuncia não apenas ao crédito que...
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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais de...
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Telefônica Brasil S.A. a pagar...
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