Incide contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o auxílio-alimentação pago em dinheiro
Em julgamento sob o rito dos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | jun 5, 2023 | Notícias
Em julgamento sob o rito dos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | jun 3, 2023 | Notícias
O Supremo Tribunal Federal incluiu na pauta desta quinta-feira (1º) o Recurso Extraordinário (RE)...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | jun 2, 2023 | Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a notificação do...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | jun 2, 2023 | Notícias
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | jun 1, 2023 | Notícias
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão da Justiça do...
consulte Mais informação