Configura fraude à execução fiscal a alienação de imóvel após a inscrição do débito em dívida ativa
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, após a...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | maio 22, 2023 | Notícias
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, após a...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | maio 19, 2023 | Notícias
Na sessão desta quinta-feira (18), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | maio 19, 2023 | Artigos
Em todo início de ano surgem inúmeras dúvidas em relação ao temido imposto de renda, especialmente...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | maio 19, 2023 | Notícias
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve o direito de uma mulher...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | maio 18, 2023 | Notícias
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou duas empresas de limpeza de Mauá (SP) a...
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