Lei Geral de Proteção de Dados volta a estar em evidência
Muito se comentou sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entre os anos de 2018 e 2020,...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | maio 8, 2023 | Artigos
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consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | maio 8, 2023 | Notícias
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.006.663,...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | maio 6, 2023 | Notícias
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu que não cabe sustentação oral no...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | maio 5, 2023 | Notícias
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou, em parte, a decisão...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | maio 4, 2023 | Notícias
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, isentou o laboratório...
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