STF acolhe recurso e ajusta tese de repercussão geral sobre condenações antigas como maus antecedentes
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceu que não é obrigatório o julgador...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | maio 4, 2023 | Notícias
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de uma hora para que...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | maio 2, 2023 | Artigos
A pandemia causada pela covid-19 modificou o planeta de diversas formas, mas ela também fez com...
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o Recurso...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | maio 1, 2023 | Artigos
O Dia do Trabalho foi instituído no Brasil em 1º de maio de 1925, pelo presidente Artur Bernardes....
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