Regras sobre prescrição no curso da execução fiscal são constitucionais
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade das regras que disciplinam a...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | fev 27, 2023 | Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade das regras que disciplinam a...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | fev 23, 2023 | Notícias
A Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee) ajuizou, no Supremo...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | fev 20, 2023 | Notícias
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a emissão de duplicata...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | fev 17, 2023 | Notícias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | fev 16, 2023 | Notícias
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do julgamento...
consulte Mais informação