Administrador judicial não recebe honorários de sucumbência na recuperação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou incabível a fixação de...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | fev 1, 2023 | Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou incabível a fixação de...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | jan 31, 2023 | Notícias
A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) ajuizou no Supremo...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | jan 30, 2023 | Notícias
O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC) de...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | jan 28, 2023 | Notícias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou multa no valor de R$...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | jan 27, 2023 | Notícias
Com base no poder geral de cautela, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...
consulte Mais informação