Suspensas provisoriamente as execuções baseadas em decisão que afastou IPI nas operações de saída da importadora
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, suspendeu as...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | jan 12, 2023 | Notícias
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Senadores e deputados fizeram nesta quarta-feira (11) a entrega simbólica ao presidente da...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | jan 11, 2023 | Notícias
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os programas estaduais que preveem o adiamento do...
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O primeiro vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), convocou reunião de...
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