STF decreta prisão preventiva de investigados por vandalismos, violência e atos antidemocráticos em Brasília
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu em preventiva a...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | jan 9, 2023 | Notícias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu em preventiva a...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | jan 6, 2023 | Notícias
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | jan 5, 2023 | Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da contribuição social devida pela...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | jan 3, 2023 | Notícias
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional uma lei...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | jan 2, 2023 | Notícias
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou o entendimento...
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