STJ nega acesso de advogados de municípios a dados sigilosos sobre distribuição do ICMS
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da Ordem...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | dez 19, 2022 | Notícias
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da Ordem...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | dez 17, 2022 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicará regularmente, no Diário da Justiça Eletrônico...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | dez 16, 2022 | Notícias
Em sessão virtual extraordinária concluída nesta quarta-feira (14), o Plenário do Supremo Tribunal...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | dez 16, 2022 | Notícias
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, definiu que, havendo o pedido...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | dez 15, 2022 | Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, se o perito...
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