Projeto que aumenta pena para crime de injúria racial segue para sanção
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) uma proposta que inclui agravantes para o...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | dez 9, 2022 | Notícias
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) uma proposta que inclui agravantes para o...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | dez 8, 2022 | Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que a empresa de...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | dez 7, 2022 | Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou as cláusulas de inalienabilidade e...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | dez 7, 2022 | Notícias
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a alíquota de 14% de...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | dez 6, 2022 | Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou que é válida...
consulte Mais informação