STF reafirma que IR retido na fonte por pagamentos a prestadores de serviço é de estados e municípios
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que pertence aos municípios, aos estados e ao Distrito...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | dez 1, 2022 | Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que pertence aos municípios, aos estados e ao Distrito...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | nov 30, 2022 | Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o legislador ordinário tem autonomia para estabelecer...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | nov 29, 2022 | Notícias
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o trancamento...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | nov 28, 2022 | Notícias
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da rede de microblog...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | nov 26, 2022 | Artigos
No ano passado, vários meios de comunicação divulgaram notícias relacionadas à possibilidade de...
consulte Mais informação