STJ mantém execução de R$ 28 milhões contra empresa de comunicação em falência
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | nov 8, 2022 | Notícias
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consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | nov 7, 2022 | Notícias
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a idealização de um formato...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | nov 7, 2022 | Notícias
Previstos no artigo 156 da Constituição Federal e nos artigos 32 a 42 do Código Tributário...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | nov 3, 2022 | Notícias
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou uma ordem de prisão em execução de...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | nov 3, 2022 | Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o direito do consumidor à...
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