Suspenso interrogatório de advogado que criticou condução da pandemia pelo governo
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da...
consulte Mais informação
Autor: Ponto Jurídico
Arbitragem tem prioridade para analisar contrato com cláusula compromissória
A partir do princípio da competência-competência, cabe ao árbitro decidir com prioridade em...
consulte Mais informação
Plano de saúde deve custear importação de medicamento com registro cancelado na Anvisa por desinteresse comercial
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça...
consulte Mais informação
Parte que dispensou arbitragem não pode invocá-la em outro processo sobre o mesmo contrato
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de...
consulte Mais informação
Plenário decide que vacinação compulsória contra Covid-19 é constitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Estado pode determinar aos cidadãos que...
consulte Mais informaçãoOportunidade p/ Advogados
DIREITO TRIBUTÁRIO
Últimas Oportunidades
Última Oportunidade
