Revisão da Vida Toda – Da teoria à prática
Tese julgada favorável pelo STF - Material inclui planilha de cálculoA tese
No final do ano de 2022, a tese da Revisão da Vida Toda foi julgada favorável pelo STF. A revisão é voltada aos segurados que tiveram aposentadoria concedida após 29/11/1999, cujas contribuições tenham sido realizadas antes de julho de 1994, sendo que o reajuste da aposentadoria junto com o pagamento das diferenças não pagas pode chegar a valores altos.
Muitos advogados já estão aproveitando a oportunidade e incrementando as suas carteiras de clientes, pleiteando judicialmente para seus clientes a revisão da vida toda, recomendando-se ingressar logo com a ação, se possível antes da modulação de efeitos no STF, que ainda não ocorreu.
Recentemente, o Ministro Alexandre de Moraes proferiu seu voto em relação aos Embargos de Declaração opostos, porém seu voto gerou dúvidas no mercado jurídico sobre a omissão de modulação de efeitos. Acreditamos que podem surgir novas propostas de modulação de efeitos, o que pode ser benéfico aos aposentados.
Explicando melhor a tese, lembramos que a partir de 29/11/1999 houve alteração legislativa que modificou a forma de cálculo das aposentadorias concedidas pelo INSS. Antes das modificações, no momento da aposentadoria, eram utilizados no cálculo todos os salários de contribuições recolhidos ao longo da vida contributiva. Assim, essa forma de cálculo trazia considerável vantagem para muitos segurados, posto que, muitos deles tiveram os maiores salários antes de julho de 1994.
Após a mencionada mudança legislativa, o INSS passou a não incluir a totalidade dos salários de contribuição, incluindo somente os salários e contribuições após julho de 1994, data em que passou a vigorar o Plano Real.
Em decorrência, todos aqueles que solicitaram aposentadoria após esse período tiveram excluído de seus cálculos qualquer contribuição realizada antes do período acima mencionado, surgindo assim a tese que consiste na revisão da vida toda, na qual deve-se utilizar a nova metodologia de cálculo apenas caso essa seja mais vantajosa para o segurado.
Há uma base muito grande de clientes que se beneficiam dessas teses sendo que os valores a receber são bastante expressivos, pois além da correção dos valores de aposentadoria que muitas vezes são acrescidos de valores na faixa de R$ 1.200,00, o segurado ainda receberá o pagamento das diferenças não pagas dos últimos 5 anos, que normalmente dão valores na faixa de R$ 45 Mil Reais.
Além da possibilidade de ingressar com as ações individualmente para cada cliente, o advogado pode potencializar os seus resultados, ingressando com ações em modo de litisconsórcio ativo, inserindo os clientes como autores em uma única demanda, poupando tempo e aumentando retornos.
Não perca tempo se preocupando com o julgamento dos Embargos de Declaração, pois a modulação de efeitos ainda não foi definida. Aproveite para ajuizar diversas ações enquanto ainda há tempo. Adquira nosso material e aproveite para fazer os cálculos e ver se seus clientes têm direito à alguma revisão.
A tese
No final do ano de 2022, a tese da Revisão da Vida Toda foi julgada favorável pelo STF. A revisão é voltada aos segurados que tiveram aposentadoria concedida após 29/11/1999, cujas contribuições tenham sido realizadas antes de julho de 1994, sendo que o reajuste da aposentadoria junto com o pagamento das diferenças não pagas pode chegar a valores altos.
Muitos advogados já estão aproveitando a oportunidade e incrementando as suas carteiras de clientes, pleiteando judicialmente para seus clientes a revisão da vida toda, recomendando-se ingressar logo com a ação, se possível antes da modulação de efeitos no STF, que ainda não ocorreu.
Recentemente, o Ministro Alexandre de Moraes proferiu seu voto em relação aos Embargos de Declaração opostos, porém seu voto gerou dúvidas no mercado jurídico sobre a omissão de modulação de efeitos. Acreditamos que podem surgir novas propostas de modulação de efeitos, o que pode ser benéfico aos aposentados.
Explicando melhor a tese, lembramos que a partir de 29/11/1999 houve alteração legislativa que modificou a forma de cálculo das aposentadorias concedidas pelo INSS. Antes das modificações, no momento da aposentadoria, eram utilizados no cálculo todos os salários de contribuições recolhidos ao longo da vida contributiva. Assim, essa forma de cálculo trazia considerável vantagem para muitos segurados, posto que, muitos deles tiveram os maiores salários antes de julho de 1994.
Após a mencionada mudança legislativa, o INSS passou a não incluir a totalidade dos salários de contribuição, incluindo somente os salários e contribuições após julho de 1994, data em que passou a vigorar o Plano Real.
Em decorrência, todos aqueles que solicitaram aposentadoria após esse período tiveram excluído de seus cálculos qualquer contribuição realizada antes do período acima mencionado, surgindo assim a tese que consiste na revisão da vida toda, na qual deve-se utilizar a nova metodologia de cálculo apenas caso essa seja mais vantajosa para o segurado.
Há uma base muito grande de clientes que se beneficiam dessas teses sendo que os valores a receber são bastante expressivos, pois além da correção dos valores de aposentadoria que muitas vezes são acrescidos de valores na faixa de R$ 1.200,00, o segurado ainda receberá o pagamento das diferenças não pagas dos últimos 5 anos, que normalmente dão valores na faixa de R$ 45 Mil Reais.
Além da possibilidade de ingressar com as ações individualmente para cada cliente, o advogado pode potencializar os seus resultados, ingressando com ações em modo de litisconsórcio ativo, inserindo os clientes como autores em uma única demanda, poupando tempo e aumentando retornos.
Não perca tempo se preocupando com o julgamento dos Embargos de Declaração, pois a modulação de efeitos ainda não foi definida. Aproveite para ajuizar diversas ações enquanto ainda há tempo. Adquira nosso material e aproveite para fazer os cálculos e ver se seus clientes têm direito à alguma revisão.
Quais clientes podem se beneficiar dessa tese?
O segurado que possui inscrição no INSS em data anterior a 29/11/1999, tendo contribuições antes deste período, somado ao fato de que requereu o benefício após 29/11/1999.
Preciso agir rápido para garantir o benefício aos meus clientes?
O ideal é que o advogado ingresse o quanto antes com o pedido judicial, para garantir o direito dos seus clientes, em razão da prescrição de 5 anos que afeta o pagamento das diferenças não pagas, bem como, pela possibilidade de modulação de efeitos pelo STF. Ao adiar essa oportunidade, advogados estarão deixando de ganhar recursos que podem fazer diferença, impactando em seus lucros, custos e receitas.
Preciso ser especialista na área para aproveitar essa oportunidade?
Não. O nosso material foi concebido para que o advogado de qualquer área, incluindo planilha de cálculo, e mesmo o recém-formado, possa obter os ganhos dessa ação que é uma das mais rentáveis da área. Nos últimos anos a advocacia brasileira tem passado por transformações que beneficiam o advogado atualizado e versátil, apto a enfrentar os desafios de uma advocacia digital e atuante.
Qual valor receberei ao final da ação?
O valor dependerá do cálculo realizado em cada caso, mas não é raro clientes terem um incremento em sua aposentadoria de até R$ 1.200,00 por mês, junto com valores na faixa de R$ 45 Mil Reais, a título de pagamento de diferenças não pagas.
Atue em uma das mais rentáveis áreas do direito utilizando o nosso material criado por especialistas, para facilitar o trabalho do advogado, dando segurança necessária a apresentação da tese no Poder Judiciário.
Para cada tipo de ação, uma série de modelos exclusivos. Encontre oportunidades jurídicas para potencializar seus retornos e consolidar uma base de clientes VIP
Veja o conteúdo do material jurídico disponibilizado
1. MANUAL PRÁTICO
Nosso manual prático irá te ajudar a utilizar todo o material jurídico, bem como, indicará quais são os documentos necessários para ajuizar a ação judicial.
2. TEXTO EXPLICATIVO DA TESE
Antes de iniciar seus trabalhos, leia nosso texto explicativo sobre a tese, onde explicamos cada ponto da tese, bem como, os cuidados técnicos necessários para o ajuizamento da demanda.
3. PLANILHA DE CÁLCULO COM MANUAL DE USO
Planilha atualizada para realizar o cálculo das contribuições. Disponibilizada em formato excel, editável e de fácil utilização.
4. DOCUMENTOS SUPLEMENTARES
Material seguirá com os documentos auxiliares para o advogado ajuizar a ação judicial, quais sejam: contrato de honorários, procuração, declaração de hipossuficiência e informativo para ser enviado ao cliente.
5. PETIÇÃO INICIAL
Elaborada de acordo com a jurisprudência para Revisão da Vida Toda considerando a legislação específica e a melhor doutrina sobre a tese. Petições em formato word (editável), restando apenas inserir os dados de seus clientes.
6. AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO EM RESP/RE
Recurso para ser utilizado contra decisão de 1º grau que indeferir o pedido de apresentação de documentos pelos réus, bem como, para indeferimento de RESP/RE. Petições em formato word (editável).
7. RÉPLICA À CONTESTAÇÃO
Petição elaborada para realizar oposição a todos os argumentos jurídicos apresentados pelos réus em suas contestações. Petição em formato word (editável).
8. RECURSO DE APELAÇÃO
Recurso pontuando e rebatendo eventuais argumentos contrários à tese, tendo por objetivo a reforma de sentença de improcedência ou parcial procedência no âmbito da Justiça Federal. Petição em formato word (editável).
9. RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO
Minutas elaboradas com fundamentação para Revisão da Vida Toda. Petições em formato word (editável).
10. CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO, RESP E RE
Minutas elaboradas contra eventuais Recursos de Apelação, Especial e/ou Extraordinário interpostos pelos réus contra decisão favorável à tese defendida. Petições em formato word (editável).
11. PETIÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
Petição para ser utilizada ao final do processo para pleitear o cumprimento de sentença em face dos réus, de acordo com o Novo CPC. Petição em formato word (editável).
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O Material Completo para Revisão da Vida Toda possui ATUALIZAÇÃO GRATUITA e segue acompanhado de 5 super bônus listados abaixo.
3 SUPER BÔNUS
BÔNUS 1
Ebook sobre como o CHAT GPT pode ser usado por Advogados para otimizarem seus escritórios da advocacia.
BÔNUS 2
Cópia na íntegra do Processo Judicial ajuizado com essa tese, trazendo vários argumentos jurídicos relevantes para Revisão da Vida Toda.
BÔNUS 3
Decisões no sentido de ser viável a Revisão da Vida Toda, devendo serem anexadas à petição inicial para embasar o pedido.
BÔNUS 4
Reportagens de jornais referentes à tese da Revisão da Vida Toda.
BÔNUS 5
Nota Técnica do TRF3 desmentindo o INSS.
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7. RÉPLICA À CONTESTAÇÃO
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Recurso pontuando e rebatendo eventuais argumentos contrários à tese, tendo por objetivo a reforma de sentença de improcedência ou parcial procedência no âmbito da Justiça Federal. Petição em formato word (editável).
9. RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO
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10. CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO, RESP E RE
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11. PETIÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
Petição para ser utilizada ao final do processo para pleitear o cumprimento de sentença em face dos réus, de acordo com o Novo CPC. Petição em formato word (editável).
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Entrega imediata do material, após os seguintes passos:
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Ao adquirir o material eu não esperava um aumento considerável na carteira de clientes do escritório, mas o suporte que o material deu e a facilidade de fazer o cálculo, nos deu uma base excelente e conseguimos ingressar com diversas revisões. Vale o investimento.
Me surpreendi com a qualidade do material, de excelente qualidade. Estou usando e tem sido muito útil para mim.
Com a reforma da previdência, meu escritório vive cheio de clientes querendo dar entrada nessa ação. Me economizou muito o material do site!
Estou passando a advogar somente em ações de massa! A revisão é perfeita para mim!
Ao revisar tantos anos trabalhados, alguns valores são impressionantes! Felicidade mil para mim e meus clientes!
Após dar entrada na primeira ação, começaram a aparecer mais pessoas…que venham muito mais! Obrigado!
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o advogado a atuar com as teses mais rentáveis do direito
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O nosso material foi confeccionado por uma equipe de especialistas em Direito Previdenciário, garantindo a qualidade do conteúdo das teses veiculadas.
Fornecemos atualização periódica do material, garantindo que o seu material estará sempre atualizado, pronto para ser usado com segurança em suas demandas.
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