Obtenção de dados de provedores de internet no exterior
O ministro Alexandre de Moraes solicitou tempo para examinar melhor a ação em que o Supremo...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | out 6, 2022 | Notícias
O ministro Alexandre de Moraes solicitou tempo para examinar melhor a ação em que o Supremo...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | out 5, 2022 | Notícias
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é constitucional o regime da separação obrigatória de...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | out 4, 2022 | Notícias
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, reformou acórdão do...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | out 3, 2022 | Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em caráter excepcional, afastou a regra da...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | set 30, 2022 | Notícias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (28), desconstituiu...
consulte Mais informação