Alienação judicial de vaga de garagem em condomínio deve ser restrita aos condôminos
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, nas alienações judiciais, a...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | set 29, 2022 | Notícias
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consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | set 28, 2022 | Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, consolidou o entendimento...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | set 27, 2022 | Notícias
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | set 27, 2022 | Artigos
Com objetivo de garantir uma maior estabilidade e rentabilidade para suas economias, consumidores...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | set 26, 2022 | Notícias
Abrir um negócio e mantê-lo em funcionamento não é tarefa simples. Entre as inúmeras variáveis que...
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