STF valida compartilhamento de dados mediante requisitos
Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que órgãos e entidades da...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | set 16, 2022 | Notícias
Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que órgãos e entidades da...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | set 15, 2022 | Notícias
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é incabível o...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | set 14, 2022 | Notícias
Para disciplinar o “limbo previdenciário” — período de tempo em que o INSS e o empregador não...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | set 14, 2022 | Notícias
Projeto de Lei (PL 2.352/2022) estabelece que o laudo de diagnóstico que identifique o transtorno...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | set 13, 2022 | Notícias
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que as medidas...
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