STJ considera clínica de anestesiologia fora do conceito de serviços hospitalares e nega benefício fiscal
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | maio 16, 2022 | Notícias
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Ao negar provimento ao recurso especial interposto por uma devedora, a Quarta Turma do Superior...
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Não por acaso, o Código Civil de 2002 (CC/2002) deslocou a simulação do negócio jurídico do...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | maio 13, 2022 | Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quinta-feira (12), que é...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | maio 12, 2022 | Notícias
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, questiona, no Supremo Tribunal Federal,...
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