STF suspende redução de IPI de produtos que concorrem com os fabricados na Zona Franca de Manaus
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | maio 9, 2022 | Notícias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | maio 7, 2022 | Notícias
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e o ministro Edson Fachin...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | maio 6, 2022 | Notícias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 29/4, acolheu...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | maio 5, 2022 | Notícias
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou impenhorável o bem de família...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | maio 4, 2022 | Notícias
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais...
consulte Mais informação