Julgada improcedente a ação rescisória do INSS para desconstituir decisão que julgou válido o pedido de desaposentação
A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou improcedente ação rescisória...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | abr 29, 2022 | Notícias
A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou improcedente ação rescisória...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | abr 28, 2022 | Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, em procedimentos cíveis, é...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | abr 27, 2022 | Notícias
A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) solucionou conflito de competência...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | abr 26, 2022 | Notícias
É possível vincular, por cláusulas contratuais, os recursos oriundos do Fundo de Participação dos...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | abr 25, 2022 | Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o limite de 150 salários...
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