IRPJ e CSLL não incidem sobre valor decorrente de pagamento adiado de ICMS
Ao dar provimento ao recurso especial interposto por uma fabricante de refrigerantes, a Primeira...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | mar 23, 2022 | Notícias
Ao dar provimento ao recurso especial interposto por uma fabricante de refrigerantes, a Primeira...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | mar 22, 2022 | Artigos
Uma das reclamações latentes dos consumidores se refere as inúmeras ligações recebidas de empresas...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | mar 22, 2022 | Notícias
No âmbito da ação renovatória, inexistindo prazo fixado na sentença para a quitação das...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | mar 21, 2022 | Notícias
Vencido o prazo de 90 dias para o ajuizamento da ação destinada a anular sentença arbitral, a...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | mar 21, 2022 | Artigos
Em 04/03/2022 entrou em vigor a Lei 14.306/2022, que institui a data de 21 de março como o Dia...
consulte Mais informação