STF invalida lei do Maranhão que reduziu ICMS para cerveja à base de mandioca
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional norma do Estado do Maranhão que...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | out 11, 2022 | Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional norma do Estado do Maranhão que...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | out 11, 2022 | Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de lei do Estado do Rio de...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | out 10, 2022 | Notícias
Instrumento previsto nos artigos 1.857 e seguintes do Código Civil (CC) para que o autor da...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | out 8, 2022 | Notícias
A Constituição Federal de 1988, que completou 34 anos nesta quarta-feira (5), impulsionou a...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | out 7, 2022 | Notícias
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, reafirmou que o militar...
consulte Mais informação